Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA) são uma oferta de educação e formação para adultos que pretendam elevar as suas qualificações. Estes cursos desenvolvem-se através de percursos de dupla certificação (escolar e profissional) ou, sempre que tal se revele adequado ao perfil e história de vida dos adultos, de habilitação escolar.

Os Cursos EFA poderão ser indicados para adultos que: tenham idade igual ou superior a 18 anos (a título excepcional, poderá ser aprovada a frequência num determinado Curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de trabalho); pretendam completar o  9.º ano ou o ensino secundário; desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

O Curso EFA de Habilitação Escolar de Nível Secundário é um percurso formativo do tipo S-B, distinado a formandos que procurem completar o ensino secundário sem uma qualificação profissional.

Caracteriza-se por percursos de formação definidos a partir de  um diagnóstico inicial avaliativo, com formação modular centrada em processos reflexivos e de aquisição de competências, tendo por base os referenciais de formação que integram o Catálogo Nacional de Qualificações.